Regularização fundiária de escolas avança em Porto Velho para garantir segurança jurídica

A Prefeitura de Porto Velho intensificou as ações de regularização fundiária das escolas da rede municipal de ensino por meio de uma atuação integrada entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec) e a Secretaria Municipal de Educação (Semed). A iniciativa tem como objetivo garantir segurança jurídica aos imóveis públicos destinados à educação e fortalecer a gestão do patrimônio municipal.

Durante reunião realizada na quarta-feira (22), no gabinete do secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Dr. Raimundo Alencar, representantes das duas secretarias discutiram estratégias para acelerar a regularização das áreas onde estão localizadas as unidades escolares, tanto na zona urbana quanto na zona rural do município.

O encontro contou com a participação do Dr. Wilson Dias, membro do Conselho Municipal de Educação (CME) e representante da Semed, que destacou a importância da cooperação entre os órgãos municipais para solucionar demandas históricas relacionadas à documentação dos imóveis escolares.

Dr. Wilson Dias destacou a importância do diálogo institucional entre a Semed e a Semdec

Segurança jurídica e mais oportunidades de investimentos

Segundo a Prefeitura, a regularização fundiária das escolas representa um passo importante para assegurar maior estabilidade administrativa, facilitar a captação de recursos e ampliar os investimentos destinados à melhoria da infraestrutura educacional.

O prefeito Léo Moraes ressaltou que a iniciativa fortalece a educação pública ao garantir que os imóveis da rede municipal estejam devidamente regularizados.

De acordo com o prefeito, a segurança jurídica dos prédios escolares proporciona melhores condições de planejamento, preserva o patrimônio público e cria oportunidades para novos investimentos que beneficiam estudantes e profissionais da educação.

Trabalho integrado entre as secretarias

Durante a reunião, o representante da Semed, Dr. Wilson Dias, afirmou que o diálogo institucional entre as secretarias é essencial para garantir mais eficiência na gestão pública.

Segundo ele, a regularização das áreas onde funcionam as escolas contribui para fortalecer as políticas públicas educacionais, além de oferecer mais tranquilidade administrativa e ampliar a capacidade do município de captar recursos para investimentos futuros.

O secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Dr. Raimundo Alencar, reafirmou o compromisso da Semdec em disponibilizar toda a estrutura técnica necessária para realizar os levantamentos e conduzir os procedimentos de regularização dos imóveis.

Conforme o secretário, a atuação conjunta entre Semdec e Semed permitirá desenvolver soluções para as áreas urbanas e rurais, fortalecendo a administração pública e garantindo segurança jurídica ao patrimônio destinado à educação.

Cooperação fortalece a gestão pública

A reunião reforçou a importância da integração entre os órgãos municipais para enfrentar questões estruturantes da administração pública. A expectativa é que o trabalho conjunto contribua para acelerar a regularização das unidades escolares e ampliar as condições para investimentos que beneficiem a comunidade escolar de Porto Velho.

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