Porto Velho (RO)21 de Outubro de
202618:45:12
O presidente da Argentina, Javier Milei, lançou um programa de demissão voluntária que pode alcançar 21.187 servidores públicos federais. A iniciativa faz parte da política de redução de gastos do governo e prevê a extinção definitiva dos cargos deixados pelos funcionários que aceitarem a proposta.
O decreto exclui militares e servidores das áreas de segurança e inteligência. Entre os possíveis participantes estão trabalhadores com idades entre 58 e 63 anos, próximos da aposentadoria, além daqueles que já atendem aos requisitos para receber o benefício.
Regras para adesão
Pelo programa, os servidores que optarem pelo desligamento receberão o equivalente a um salário por ano trabalhado no Estado. Também está previsto o pagamento mensal de 60% do salário durante três anos.
A adesão exige que funcionários com cargos de mandato sindical renunciem às funções. Além disso, quem deixar o serviço público por meio do plano não poderá retornar à administração estatal durante oito anos.
A meta do governo é diminuir em 25% o número de trabalhadores do Estado no período de três anos. Em comunicado, a administração Milei justificou a iniciativa como parte dos esforços para controlar as despesas públicas e tornar a máquina estatal mais eficiente.
O ministro da Desregulação e Transformação do Estado, Federico Adolfo Sturzenegger, defendeu a proposta nas redes sociais. Segundo ele, a restrição ao retorno dos participantes ao serviço público busca evitar a rotatividade e contribuir para novas reduções de impostos.
Sindicato denuncia pressão sobre servidores
A Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE) se posicionou contra o programa e alertou para possíveis prejuízos ao funcionamento dos serviços públicos. A entidade também acusa o governo de pressionar os funcionários a aceitarem a demissão.
Rodolfo Aguiar, secretário-geral da ATE Nacional, classificou a proposta como uma forma de desligamento coercitivo, em declaração ao jornal argentino La Nación. Ele afirmou que o sindicato pretende organizar ações contra a medida para impedir o enfraquecimento da estrutura estatal e a perda de profissionais experientes.
A entidade também informou que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou, na semana anterior, um empréstimo de US$ 300 milhões destinado à primeira etapa de um programa que inclui eliminação de cargos, desregulamentação e privatizações.
Metrópoles
