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Quatro municípios de Rondônia terão restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições, neste domingo (4). As determinações foram estabelecidas por dois juízos eleitorais e abrangem Alto Paraíso, Monte Negro, Buritis e Campo Novo de Rondônia.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), as regras têm horários distintos, conforme a zona eleitoral responsável por cada município.
Veja os horários da Lei Seca em Rondônia
Alto Paraíso e Monte Negro
A determinação da 25ª Zona Eleitoral prevê a suspensão da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e clubes sociais da meia-noite às 16h de domingo (4).
A restrição também deverá ser aplicada em 25 de outubro, caso haja segundo turno.
Buritis e Campo Novo
Nos municípios abrangidos pela 34ª Zona Eleitoral, a proibição começa às 18h de sábado (3) e termina às 18h de domingo (4).
A medida abrange a comercialização, o fornecimento, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e espaços abertos ao público.
Outros estados também adotaram a medida
Além de Rondônia, o Ceará também anunciou restrições para o primeiro turno. No estado nordestino, a proibição será das 8h às 18h de domingo (4).
Com essas decisões, 14 estados brasileiros passaram a ter algum tipo de Lei Seca eleitoral, seja em todo o território estadual, seja em municípios específicos.
A restrição vale para áreas determinadas pelas autoridades eleitorais, e os horários variam de acordo com as regras estabelecidas em cada localidade.
Metrópoles