Rondônia ignora pacto nacional , mesmo com casos de feminicídios em alta

Rondônia permanece entre os estados que ainda não aderiram ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado no dia 4 de fevereiro com o objetivo de integrar ações de prevenção, investigação e enfrentamento à violência letal contra mulheres. A não adesão ocorre em um cenário marcado por indicadores elevados e crescimento dos casos de assassinatos de mulheres no estado.

Dados oficiais apontam que Rondônia contabilizou 25 casos de feminicídio em 2025. Apenas entre janeiro e julho, foram 17 ocorrências, número 112% superior ao registrado no mesmo período de 2024, quando houve oito casos. O avanço acompanha a tendência nacional, que registrou 1.470 feminicídios em 2025, média de quatro mortes por dia no país.

No recorte por municípios, Porto Velho concentrou seis casos no período analisado, liderando os registros no estado. Presidente Médici e Ji-Paraná aparecem em seguida, com dois casos cada. Os demais ocorreram em municípios de médio e pequeno porte, indicando dispersão territorial do problema.

Levantamentos da Secretaria de Segurança Pública mostram que Rondônia mantém taxas superiores à média nacional. Em 2022, o estado registrou 3,1 feminicídios por 100 mil mulheres, a maior taxa do país naquele ano. Em 2025, considerando a proporção por habitantes, Rondônia atingiu 1,43 caso por 100 mil habitantes, ocupando a segunda posição nacional. Entre janeiro e outubro, a taxa chegou a 14,6 homicídios de mulheres por 100 mil, a terceira maior do Brasil no período.

O perfil das vítimas segue padrão semelhante ao observado em âmbito nacional. A maioria tinha entre 18 e 44 anos e mantinha vínculo afetivo com o autor do crime. Em cerca de 63% dos casos, o agressor era companheiro da vítima; em outros 21%, ex-companheiro. Aproximadamente 64% das mortes ocorreram dentro da residência da vítima ou do agressor.

Paralelamente, os registros de violência doméstica seguem em crescimento. As denúncias formalizadas subiram de 556 em 2023 para 606 em 2024, segundo dados do Observatório de Segurança Pública. Parte das vítimas já havia procurado ajuda anteriormente, inclusive com medidas protetivas em vigor.

O assassinato da professora Juliana Santiago, (41), ocorrido na última sexta-feira (6), dentro da Faculdade, em Porto Velho, passou a integrar essa estatística e ampliou a visibilidade do problema. O caso reforça os dados que colocam Rondônia entre os estados com maior incidência proporcional de feminicídios e mantém o tema no centro das discussões sobre políticas de enfrentamento à violência contra mulheres.

Joel Elias / Diário da Amazônia