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A Lei nº 15.100, de 2025, que restringe o uso de celulares para fins recreativos em escolas públicas e privadas de todo o país, completa um ano de vigência com impactos significativos no cotidiano escolar. Originada do Projeto de Lei nº 4.932/2024 e aprovada pelo Senado em dezembro de 2024, a norma já provoca mudanças visíveis no ambiente educacional.
Na Escola Major Guapindaia, os resultados começam a aparecer. "Ao longo do ano, os alunos foram se acostumando com a ausência do celular durante as aulas", relata a professora de Língua Portuguesa, Aline Castro. Ela ressalta que, em situações específicas e com orientação, o aparelho ainda é utilizado para fins pedagógicos.
A gestão escolar enfatiza que o objetivo não é demonizar a tecnologia, mas promover seu uso consciente. "A escola propõe ensinar o aluno a entender quando usar, como usar e como tirar proveito desse recurso de forma positiva para o estudo. Esse é um processo educativo contínuo", explica Rose Vital, chefe da sessão pedagógica da instituição.
Entre os estudantes, as percepções variam. Miguel Amaral reconhece que a medida trouxe benefícios: "Querendo ou não, a lei ajudou bastante, porque tira um pouco o vício". Já Danti Negreiros admite que a adaptação foi difícil no início: "Foi bem complicado, porque a gente estava acostumado... os alunos ficam desatentos ".
Para a pedagoga Rose Vital, a restrição contribui para um ambiente mais propício ao desenvolvimento intelectual. "A restrição ao celular contribui para um ambiente mais propício à aprendizagem, ao desenvolvimento da autonomia intelectual e à formação integral dos estudantes", avalia, acrescentando que, para alguns alunos, a qualidade do aprendizado melhorou visivelmente.
A implementação da lei, no entanto, não foi uniforme. A estudante Samara Santos, de Porto Velho (RO), comenta que, desde a implantação, o uso do celular em sua escola "ainda não" foi totalmente eliminado, indicando os desafios práticos da fiscalização e da mudança de cultura.
O primeiro ano da legislação evidencia, portanto, um cenário de transição, onde a redução das distrações digitais abre espaço para uma reconexão em sala de aula, mas exige um trabalho permanente de orientação por parte das instituições de ensino.
Samara Santos - Portal SGC