Porto Velho (RO)01 de Outubro de
202618:25:40
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que adotará regras específicas para a fiscalização nas rodovias federais durante as eleições de 2026. O objetivo é garantir a livre circulação dos eleitores e evitar que operações policiais dificultem o deslocamento até os locais de votação.
As diretrizes estão previstas na Portaria Conjunta nº 4/2026, assinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e PRF. A norma vale para o primeiro turno, marcado para este domingo (4), e para o eventual segundo turno, em 25 de outubro.
Durante o período de votação, as atividades de policiamento e fiscalização não poderão criar obstáculos ao trânsito de eleitores. A abordagem de veículos para verificar infrações administrativas de trânsito fica restrita a situações que representem risco concreto e iminente à vida ou à integridade física das pessoas.
Eventuais bloqueios em rodovias federais também deverão ser comunicados previamente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) competente, com indicação de rotas alternativas. A exceção ocorre em situações de flagrante delito ou infração relacionada à segurança do trânsito.
Monitoramento em tempo real
Segundo a PRF, o planejamento para as eleições envolve a integração com os Tribunais Regionais Eleitorais, forças de segurança e outras instituições públicas. A corporação montou uma estrutura de acompanhamento das ocorrências em tempo real.
O Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, acompanhará as ações realizadas nos 26 estados e no Distrito Federal. A estrutura também contará com integração com o TSE e os TREs.
A PRF informou ainda que manterá atendimento ininterrupto à população nas unidades operacionais e pelo telefone 191.
Restrição para veículos de grande porte
Além das regras relacionadas à fiscalização, haverá restrição de tráfego para veículos ou combinações de veículos que ultrapassem determinados limites de peso e dimensões, entre 7h e 18h nos dias 4 e 25 de outubro.
A medida abrange veículos que excedam limites como 4,40 metros de altura, 19,80 metros de comprimento, 2,60 metros de largura ou 58,5 toneladas de Peso Bruto Total Combinado (PBTC). Segundo a PRF, a restrição tem como objetivo reduzir congestionamentos e priorizar a mobilidade durante o período de votação.
Orientação aos eleitores
A PRF orienta os eleitores a planejarem o deslocamento com antecedência, verificando o trajeto até o local de votação, possíveis horários de maior movimento e as condições das rodovias.
A corporação reforça que continuará realizando o policiamento e a fiscalização necessários para garantir a segurança viária, mas seguindo as regras estabelecidas para preservar o deslocamento dos eleitores durante os dias de votação.
Portal SGC
