UE admite rever veto à carne do Brasil após exigências sanitárias

A União Europeia (UE) sinalizou nesta terça-feira (1º/9) que pode rever a decisão que retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal ao bloco. A Comissão Europeia afirmou que mantém negociações com as autoridades brasileiras para obter as garantias sanitárias exigidas e disse confiar no compromisso do país em solucionar o impasse.

Segundo a porta-voz da Comissão Europeia, Eva Hrncirova, a restrição está relacionada às regras do bloco para o uso de antimicrobianos na produção animal.

"Confiamos plenamente no compromisso do Brasil em resolver essa questão, para que possamos retomar as importações o mais rápido possível", afirmou.

Apesar da sinalização, o Brasil ainda não cumpre, segundo a Comissão Europeia, os requisitos necessários para permanecer na lista de países autorizados. A partir desta quinta-feira (3/9), entram em vigor as novas regras para as exportações de animais e produtos de origem animal destinados ao consumo humano no mercado europeu.

Brasil ainda está fora da lista

Hrncirova afirmou que o Brasil não está atualmente entre os países que apresentaram as garantias de conformidade exigidas pela UE.

A porta-voz explicou que o bloco exige comprovação de que os países exportadores cumprem as regras europeias sobre antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais. A exigência está relacionada à política de "Uma Só Saúde" (One Health), abordagem que considera de forma integrada a saúde humana, animal e ambiental.

Entre as regras europeias está a proibição do uso de antimicrobianos com a finalidade de promover o crescimento dos animais. O bloco também não permite o uso em animais de determinados antimicrobianos empregados no tratamento de seres humanos.

"Esperamos que nossos parceiros que exportam para a União Europeia também cumpram essas regras", disse Hrncirova.

Carne brasileira afetada

A decisão europeia foi formalizada por meio de um regulamento publicado pela Comissão Europeia em junho.

O texto retirou o Brasil da relação de países autorizados a exportar determinadas categorias de produtos de origem animal para o bloco.

A medida alcança produtos como carne bovina, carne de frango, carne equina, pescado, mel e tripas.

Na regulamentação anterior, o Brasil aparecia entre os países habilitados para essas exportações.

A justificativa apresentada pela UE foi a ausência de informações consideradas suficientes para demonstrar que o sistema brasileiro atende às exigências europeias relacionadas ao uso de determinados antimicrobianos na produção animal.

Com a entrada em aplicação das novas regras nesta quinta-feira (3/9), as exportações dos produtos afetados ficam sujeitas ao cumprimento dos critérios estabelecidos pelo bloco.

O Brasil foi o único país do bloco Mercosul afetado pelo veto. 

Auditoria está em andamento

A Comissão Europeia mantém uma auditoria no Brasil para avaliar o cumprimento das exigências. O procedimento envolve, neste momento, os setores de aves e mel e deve ser concluído até o fim desta semana.

Hrncirova ressaltou, porém, que a conclusão da auditoria não deve ser divulgada imediatamente após o encerramento da visita dos especialistas. A equipe ainda precisará analisar as informações coletadas e elaborar as conclusões.

Segundo a porta-voz, autoridades brasileiras e europeias mantêm contato durante o processo. A UE já recebeu algumas garantias por escrito relacionadas às exportações de aves e mel.

A situação da carne bovina, entretanto, permanece pendente.

"Para a carne bovina, isso não ocorre neste momento. Mas, como eu disse, essa não é a conclusão da história", afirmou Hrncirova.

Metrópoles