Porto Velho (RO)20 de Abril de 202506:54:38
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Além de Erika Hilton, atriz de Euphoria foi identificada como homem nos EUA

Casos de pessoas trans que tiveram gênero alterado em documentos viraram batalha judicial


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Erika Hilton e Hunter Schafer

Reprodução

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A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) afirma ter tido a identidade de gênero alterada para "masculino" em um visto diplomático concedido pelos Estados Unidos. Ela descreveu a situação como uma "violência", "desrespeito" e "abuso".

Mas esta não é a primeira vez que uma figura pública alega ter sido vítima de transfobia ao ter o gênero alterado na documentação. Em fevereiro, a atriz trans Hunter Schafer, estrela da série Euphoria, disse que recebeu um passaporte com o gênero "masculino".

Na época, ela publicou um vídeo nas redes sociais explicando que precisou tirar um novo passaporte depois que o original foi roubado.

"Para esclarecer, meus marcadores de gênero foram alterados pela primeira vez na minha adolescência, quando tirei minha carteira de motorista, e todos os passaportes seguintes marcaram ‘feminino’ desde então", disse a atriz de 26 anos. "Isso nunca foi um problema."

A atriz afirmou não saber o que mudou no processo de emissão do documento, mas disse acreditar que a alteração seja uma consequência direta do novo governo dos EUA.

Em seu primeiro dia de retorno à Casa Branca, Trump ordenou ao governo federal que reconhecesse apenas dois sexos biologicamente distintos — masculino e feminino — e orientou as agências federais a garantir que os fundos de subsídios não promovam "ideologia de gênero".

A mesma ordem executiva determinou que o Departamento de Estado alterasse suas políticas para emitir apenas passaportes que "refletissem com precisão o sexo do titular", uma diretriz que a agência implementou rapidamente alguns dias depois.

Batalha judicial

O decreto de Trump foi questionado por organizações de defesa dos direitos civis, inclusive na Justiça.

Advogados da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), representando sete pessoas transgênero e não binárias, entraram com uma ação contra o governo. Os autores da ação argumentam que a política discrimina inconstitucionalmente pessoas trans e as expõe a potenciais danos durante viagens.

"Esta ordem executiva tornou impossível para americanos transgêneros, não binários e intersexuais terem documentos de identidade federais precisos, incluindo seus passaportes", disse a advogada da ACLU, Sruti Swaminathan.

A juíza distrital dos EUA Julia Kobick, durante uma audiência em Boston, pareceu aberta aos argumentos.

Kobick, indicada pelo antecessor democrata de Trump, Joe Biden, não se pronunciou imediatamente sobre se a política deveria ser bloqueada. Mas questionou duramente um advogado do Departamento de Justiça dos EUA: "Há claramente um ônus sobre a capacidade deles de usar seus passaportes", disse ela

A juíza ainda afirmou que a medida poderia "expor" à força indivíduos transgêneros cuja aparência não condiz com o sexo marcado em seus passaportes, sujeito-os à discriminação em países estrangeiros.

"Eles estão tendo negado um passaporte consistente com sua identidade de gênero por causa de seu sexo", disse Kobick.

Caso Erika Hilton

A parlamentar Erika Hilton havia sido convidada para palestrar neste mês em evento realizado na Universidade de Harvard e no Instituto de Tecnologia de Massachusett (MIT, na sigla em inglês).

Após receber um visto com o gênero "masculino", ela desistiu de embarcar para os Estados Unidos, onde participaria da Brazil Conference 2025. Eleita em 2022, a paulistana de 32 anos é uma das duas primeiras deputadas transexuais a conquistar mandato na Câmara — a outra é Duda Salabert (PDT-MG).

"É absurdo que o ódio que Donald Trump nutre e estimula contra as pessoas trans tenha esbarrado em uma parlamentar brasileira indo fazer uma missão oficial em nome da Câmara dos Deputados", acrescentou a deputada do PSOL.

Em versão anterior do visto, emitida em 2023, o gênero estava em conformidade com o qual se identifica a parlamentar, segundo informou sua assessoria de imprensa. Com duração de dois anos, porém, o documento expirou antes do evento deste mês.

Segundo apurou a CNN, Erika prepara uma ação internacional para questionar o governo americano. Ela também tenta agendar um encontro com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Questionada pela CNN, a Embaixada dos Estados Unidos afirmou que "é política dos EUA reconhecer dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento". Em nota, disse ainda que, conforme a lei americana, os registros de visto são confidenciais e eles não comentam casos individuais.















CNN Brasil

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