Porto Velho (RO)21 de Março de
202616:24:50
Foto: Reprodução
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) classificou oficialmente o pirarucu (Arapaima gigas) como espécie invasora na região acima da barragem de Santo Antônio, no rio Madeira, em Porto Velho. A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta semana, autoriza pescadores profissionais e artesanais a realizar a captura e o abate do peixe sem qualquer restrição de quantidade, tamanho ou período do ano.
A norma estabelece que, na área delimitada, os exemplares capturados não poderão ser devolvidos à água, sendo obrigatoriamente abatidos. A medida visa conter a expansão do peixe, que não é nativo daquela porção do rio, e minimizar os impactos sobre a biodiversidade local.
A presença do pirarucu acima do complexo hidrelétrico de Santo Antônio não é natural. Estudos científicos apontam que a invasão foi favorecida pela construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, concluídas em 2011. As barragens inundaram trechos de corredeiras que antes funcionavam como barreiras geográficas naturais, transformando a área em ambiente lêntico (de águas calmas) ideal para a espécie .
Pesquisadores também associam a dispersão do peixe a escapes de pisciculturas no Peru, onde a espécie é cultivada desde a década de 1970. A bacia do rio Madeira, que atravessa a fronteira entre os dois países, tornou-se um corredor para a expansão do pirarucu em direção ao território brasileiro .
Espécie invasora também em outros estados
O problema não se restringe a Rondônia. O pirarucu tem sido encontrado fora de sua área de ocorrência natural — que compreende as bacias dos rios Amazonas, Essequibo e Orinoco — em estados como Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal . No lago Paranoá, em Brasília, a presença do peixe é atribuída a introduções irregulares por pessoas e ao rompimento de tanques artificiais .
Em nível internacional, a espécie também já se estabeleceu fora de sua área nativa. Na Bolívia, introduzida acidentalmente em 1976 a partir de um criatório no Peru, o paiche — como é chamado no país — passou a dominar a pesca em algumas regiões, representando até 70% do pescado nos departamentos de Pando e Beni . O peixe também foi registrado na vertente Pacífica do Peru, no rio Chira, e em países como Indonésia e Filipinas .
Riscos ecológicos
Classificado como predador de topo de cadeia, o pirarucu se alimenta de peixes, crustáceos, insetos e até pequenos animais que se aproximam da margem . Sua dieta generalista e capacidade de adaptação a diferentes ambientes aquáticos ampliam o risco às espécies nativas.
Estudos na Bolívia indicam que, em áreas onde o pirarucu se proliferou, houve redução ou desaparecimento de espécies como o tucunaré (Cichla ocellaris) . Embora não haja no país uma classificação formal como espécie invasora, pesquisadores apontam a necessidade de mais investigações sobre os impactos ecológicos e socioeconômicos da sua expansão .
Regras para pesca e destinação
De acordo com a instrução normativa do Ibama, os produtos da pesca só poderão ser comercializados dentro do estado de origem. Caso transportados para outra unidade da federação, serão apreendidos. Governos estaduais e municipais poderão incentivar ações de controle, e o pescado abatido poderá ser destinado a programas sociais, como merenda escolar, hospitais públicos e iniciativas de combate à fome.
Em unidades de conservação, a captura dependerá de autorização dos gestores e deverá seguir os planos de manejo específicos de cada área.
A decisão do Ibama será reavaliada em três anos para verificar a eficácia da medida no controle da presença do pirarucu fora de sua área de origem. O objetivo é equilibrar a proteção da biodiversidade com o manejo sustentável de uma espécie que, embora ameaçada em seu habitat natural — chegou a ter a pesca proibida no Brasil entre 1996 e 1999 devido à sobrepesca —, tornou-se um desafio ambiental quando se expande para ecossistemas onde não ocorria historicamente .
Natália Figueiredo - Portal SGC
