Pioneiro do movimento indígena no Brasil, Marçal Souza é anistiado após 43 anos de sua morte

Um dos pioneiros do movimento indígena no Brasil, Marçal Souza Tupã-Y, renomado líder indígena brasileiro da etnia Guarani-Kaiowá, foi anistiado 43 anos após sua morte. Nascido em 1920 em Rincão Júlio, região de Ponta Porã, Marçal foi assassinado aos 63 anos com cinco tiros na porta de sua casa na aldeia Campestre, TI Nhanderu Marangatu, em Antônio João, após décadas de atuação em defesa dos povos originários.

Marçal integrou a comissão que deu origem à União das Nações Indígenas, criada em junho de 1980 em Campo Grande, onde foi vice-presidente a partir de 1981. Técnico de enfermagem e servidor da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Marçal foi alvo de vigilância desde 1971, época da ditadura militar, conforme ficha de investigação social.

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O nome de Marçal batiza o prêmio anual entregue pela Câmara Municipal de Dourados a pessoas e instituições que promovem os direitos indígenas.

No parecer técnico que embasou a decisão, consta que ele foi punido com transferências forçadas, como registrado em ofício de 21 de fevereiro de 1983. Com a anistia, a União então admite responsabilidade pelas violações cometidas contra a liderança e concede reparação econômica de R$ 100 mil aos familiares, limite máximo previsto em lei.

"Como meu pai dizia, o mundo guarani, o mundo indígena hoje é visto como um mundo obscuro, mas neste mundo obscuro, na cosmovisão do povo indígena, existem pontos brilhantes e esses pontos são as pessoas que de uma certa forma têm a mesma sensibilidade do patamar da sensibilidade indígena". Disse Edna Silva de Souza em discurso durante a sessão da Comissão de Anistia.

"Marçal de Souza é sim uma vítima da omissão sistêmica do Estado brasileiro, que permitiu por meio do seu aparato autoritário a perseguição de lideranças indígenas, a transferência, o deslocamento de comunidades indígenas inteiras e a própria desproteção territorial", declarou o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena.

"Mas nós só conseguimos entregar efetivamente essa terra agora em 2024, por meio inclusive de um acordo que fizemos no território federal", publicou a Agência Brasil. "Portanto, mesmo depois da Constituição ter assegurado esse direito, mesmo depois do presidente Lula ter homologado essa terra, foi preciso ainda a comunidade indígena esperar mais 19 anos para efetivamente ter o seu território demarcado", falou

"Ao Marçal, à sua família, aos seus companheiros de luta e a toda a sociedade, ao mesmo tempo que lhe agradecemos pela sua luta e resistência contra o Estado ditatorial e em favor da democracia", acrescentou. Também de Mato Grosso do Sul, Eloy Terena recebeu aval presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para assumir como ministro dos Povos Indígenas, já na semana que vem.

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