Porto Velho (RO)23 de Setembro de
202618:18:06
A reta final das Eleições 2026 exige atenção redobrada de candidatos e eleitores. Em Rondônia, mais de 420 candidaturas foram registradas para os diferentes cargos em disputa, enquanto mais de 1,2 milhão de eleitores estão aptos a votar.
Com a proximidade da votação, a orientação é conhecer os prazos e as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para evitar irregularidades.
Entre os principais pontos de atenção estão as regras para o uso de inteligência artificial e os prazos para a propaganda eleitoral.
A partir de 1º de outubro, ficam proibidas a publicação e a republicação, mesmo que gratuitas, além do impulsionamento pago, de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial ou tecnologias equivalentes que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas. A restrição permanece até 24 horas após o encerramento da votação.
A advogada e especialista em Direito Eleitoral, doutora Suely Leite Viana Van Dal, orienta candidatos e eleitores a terem atenção especial aos conteúdos recebidos e compartilhados pelas redes sociais.
Segundo a especialista, o eleitor pode manifestar individualmente sua preferência política no dia da eleição, desde que de forma silenciosa e sem promover aglomeração, abordagem de outras pessoas ou qualquer tipo de propaganda coletiva. Já a realização de pedido de voto, distribuição de material e outras ações de campanha no dia da votação podem caracterizar irregularidade, inclusive boca de urna.
O calendário eleitoral estabelece que a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e os comícios terminam em 1º de outubro. Já a distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas podem ocorrer até as 22 horas do dia 3 de outubro.
Em caso de fake news, propaganda irregular ou outras práticas que possam comprometer a liberdade do voto, o eleitor pode utilizar os canais oficiais da Justiça Eleitoral para fazer denúncias. Entre as ferramentas disponíveis está o aplicativo Pardal, utilizado para o recebimento de denúncias de possíveis irregularidades eleitorais.
A especialista também alerta que o próprio eleitor pode cometer uma irregularidade ao compartilhar conteúdo falso, fazer ataques ou divulgar propaganda irregular. Por isso, é importante verificar a origem das informações antes de publicar ou compartilhar qualquer conteúdo.
No dia 4 de outubro, primeiro turno das eleições, a votação ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, em todo o país.
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor leve uma anotação pessoal com os números das candidaturas para facilitar o voto na cabine. Em 2026, serão seis escolhas: deputado federal, deputado estadual, senador para a primeira vaga, senador para a segunda vaga, governador e presidente da República.
A orientação da Justiça Eleitoral é para que candidatos e eleitores contribuam para uma reta final de campanha tranquila, respeitando as regras e garantindo que o eleitor possa exercer o direito ao voto com liberdade e sem pressão.
Caso haja segundo turno para presidente ou governador, a nova votação será realizada no dia 25 de outubro, também das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
Portal SGC
