MP entra em ação para solucionar a redução de voos comerciais em Porto Velho

A diminuição do número de voos comerciais em Porto Velho tem representado um significativo desafio para os habitantes da capital de Rondônia. A redução na oferta de voos diretos e a suspensão de rotas têm causado uma série de incômodos para a população local, impactando áreas como a economia, saúde e a qualidade de vida. No entanto, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) está agindo para reverter essa situação e proporcionar um alívio para os moradores do estado de Rondônia.

Para os viajantes, utilizar o transporte aéreo tem se tornado uma experiência repleta de constrangimentos, transformando o turismo em uma atividade praticamente inacessível para muitos. A ausência de voos diretos a partir de Porto Velho resulta em longas jornadas para aqueles que necessitam viajar a negócios ou por motivos pessoais. Frequentemente, os passageiros se deparam com escalas prolongadas em outros aeroportos, o que aumenta significativamente o tempo total de viagem.

Nicolle Vieira, 25, compartilhou a experiência de sua última viagem em 16 de setembro de 2023, quando voou de Porto Velho para o Paraná . Ela explica que já tinha feito essa rota várias vezes e que, no passado, era mais conveniente devido às conexões disponíveis conter uma duração menor, como voos de Porto Velho para Brasília, Brasília para Foz do Iguaçu-Paraná, ou Porto Velho para São Paulo e São Paulo para Foz do Iguaçu-PR. Isso resultava em um tempo de voo de aproximadamente seis horas. Entretanto, é necessário seguir uma rota mais longa e mais cara, "O voo mais curto que eu consegui foi de dez horas, saindo de Porto Velho para o Paraná, no valor de sete R$7 mil reais ida e volta, que geralmente era R$3 mil" , conclui Nicolle Vieira.

Em resposta a esta situação preocupante, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) está agindo para buscar uma solução. Uma proposta de ajuste de conduta está sendo elaborada e será apresentada em uma audiência de tentativa de conciliação agendada para o dia 3 de outubro de 2023, com as companhias aéreas Latam, Gol e Azul. Esta ação ocorre no contexto da Ação Civil Pública proposta pela Prefeitura de Porto Velho, que visa responsabilizar as empresas aéreas pela redução na oferta de voos.

A proposta comandada pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima abrange a manutenção das rotas já em operação, a reativação das rotas suspensas, o aumento no número de voos semanais e a disponibilização de novos horários de decolagens e pousos, além de voos que atendam cidades do interior do estado, "O transporte aéreo é importante pra negócios, para lazer, para procedimentos de saúde de fora do domicílio, tratamento do SUS, então assim, a gente não pode ficar sem acesso ao transporte aéreo" completa a Promotora de Justiça Daniela Nicolai.

A audiência marcada para o dia 3 de outubro de 2023, desempenha um papel crucial na determinação do futuro da conectividade aérea em Rondônia. O MPRO está firmemente comprometido em assegurar que os direitos dos consumidores e o desenvolvimento econômico da região sejam preservados, trazendo alívio aos moradores de Porto Velho que enfrentam os desafios decorrentes da redução na oferta de voos comerciais.

Izabela Muniz