VÍDEO: População detém e espanca adolescente que tentou roubar mulher na saída de escola

Uma auxiliar de serviços gerais de 46 anos foi vítima de uma tentativa de roubo depois de sair da aula na escola Flora Calheiros, na noite desta quarta-feira (29). Um adolescente de jaqueta preta, montado numa bicicleta Lotus vermelha portava uma pistola falsa quando foi apreendido.

Segundo o boletim de ocorrência, ele apontou a pistola para a vítima e disparou frases como "Perdeu, perdeu.", exigindo o celular. Como o celular estava no sutiã, o suspeito puxou a vítima pela gola da camisa e tentou retirar o aparelho à força, e ela então começou a gritar.

A vizinhança reagiu, o suspeito tentou fugir mas acabou sendo detido e espancado. A confusão já havia se dispersado quando a polícia militar chegou ao local, onde a vítima estava com o seu celular, acompanhada da filha, que chegou momentos depois. Apesar do susto, ela não apresentou ferimentos.

Já o adolescente estava caído no chão, com ferimentos na região da cabeça. A guarnição chegou a fazer patrulhamento nas proximidades para tentar localizar os autores das agressões. Ninguém foi encontrado. O jovem chegou a ser levado para uma Unidade de Pronto de Atendimento (UPA), mas recusou sutura do ferimento na cabeça.

Em seguida, já medicado e estável, o adolescente recebeu voz de apreensão por ato infracional análogo ao crime de roubo (tentativa). Seus direitos constitucionais foram lidos, e ele foi apresentado à autoridade competente.

O que a lei diz sobre agressão a suspeito

Apesar da lei brasileira punir o roubo e admitir a legítima defesa (art. 25 do Código Penal), agredir menores de idade é crime. O Código Penal, em seu artigo 136, tipifica os maus-tratos contra menores de 18 anos, agravando a pena quando há "abuso de meios de correção ou disciplina". No caso de agressões praticadas por particulares — ainda que motivadas por justiçamento popular —, a lesão corporal dolosa (art. 129 do Código Penal) também se aplica. Ou seja: independentemente da motivação, a justiça não faz distinção entre quem desfere o golpe — seja o assaltante ou o popular que "só queria dar uma lição", ela distingue inocentes de quem comete crimes, segundo a letra da lei.

Portal SGC