Justiça dos EUA analisa retomada de vistos para imigrantes do Brasil

A Justiça Federal de Nova York analisa uma ação que pode suspender uma decisão do Departamento de Estado dos Estados Unidos e retomar a emissão de vistos norte-americanos para imigrantes de 75 países - incluindo o Brasil.

O processo foi apresentado em fevereiro por organizações da sociedade civil, como a Catholic Legal Immigratioin Network (Clinic) e o African Communities Together, em conjunto com indivíduos afetados pela suspensão do chamando "green card".

Desde 21 de janeiro, o governo Donald Trump cancelou a emissão de vistos para imigrantes de diversos países classificados por Washington como "de alto risco". O temor da administração norte-americana, justificou o Departamento de Estado dos EUA, era de que cidadãos estrangeiros de tais nações migrassem para utilizar "benefícios de programas de assistência social" no país.

Veja alguns países afetados pela decisão

Brasil

Afeganistão

Belarus

Cuba

Iẽmen

Irã

Iraque

Líbano

Mianmar

Nicarágua

Paquistão

República Democrática do Congo

Ruanda

Rússia

Síria

Sudão

Somália

Na ação, apresentado em fevereiro deste ano, requerentes justificam que a lei norte-americana exige que pedidos de vistos de imigração levem em consideração fatores como histórico pessoal, profissional, familiar e situação financeira. Por isso, a ação argumenta que o governo dos EUA não poderia substituir tais critérios por uma avaliação generalizada com base nos países em que nasceram.

Conhecido como Clinic vs Rubio, a ação judicial encontra-se em fase avançada, já que todas as partes envolvidas no processo, requerentes e o governo dos EUA, solicitaram um julgamento sumário com base nas questões jurídicas — o que permite que fases tradicionais do rito julgamental sejam puladas.

Agora, a decisão está nas mãos da juíza Jeannet A. Vargas, relatora do caso.

Caso a Justiça de Nova York aprove o pedido, os EUA serão obrigado a retomar as análises de vistos para imigrantes de forma individuais, e não baseadas no critérios de países de "alto risco".

Ainda assim, especialistas afirmam que uma decisão favorável aos imigrantes não coloca um fim a complexa questão relacionada as políticas migratórias de Trump.

"Uma vitória no processo reabre o caminho processual, mas não dispensa o exame de mérito de cada caso individual. O Departamento de Estado voltaria a analisar os pedidos um a um, e cada candidato ainda precisaria comprovar que preenche todos os requisitos legais", explica o professor de direito migratório no Centro de Direito Internacional (CEDIN), Vinicius Bicalho.

Metrópoles