A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu uma investigação para verificar possíveis problemas no atendimento da Uber e da 99 a idosos e pessoas com deficiência. A apuração foi recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF) após denúncias de passageiros que relataram situações de discriminação e cancelamentos de viagens.
Entre os casos que serão analisados estão recusas relacionadas ao uso de cadeiras de rodas, bengalas e cães-guia, além de situações envolvendo a idade dos passageiros.
Embora o procedimento tenha sido iniciado em São Paulo, a investigação deverá considerar reclamações registradas em diferentes partes do país.
Empresas terão que prestar esclarecimentos
A Senacon notificou as duas plataformas para obter informações sobre como os casos de recusa de transporte são tratados. As empresas também deverão apresentar dados sobre reclamações recebidas e eventuais processos judiciais relacionados ao atendimento de idosos e pessoas com deficiência.
Outro ponto da investigação será verificar quais orientações são dadas aos motoristas e de que maneira as plataformas informam sobre as regras que garantem o direito ao transporte acessível.
A Senacon também pretende avaliar se os sistemas de atendimento possuem ferramentas adequadas para registrar e acompanhar denúncias de discriminação.
Além disso, serão analisadas possíveis dificuldades para transportar equipamentos de apoio utilizados por pessoas com deficiência, incluindo limitações de espaço nos veículos.
Possíveis mudanças no setor
Depois da conclusão da investigação, o órgão poderá avaliar a necessidade de novas medidas para melhorar a acessibilidade nos serviços de transporte por aplicativo.
Entre as possibilidades está a criação de categorias específicas de atendimento para passageiros com mobilidade reduzida ou outras necessidades.
Uber diz oferecer recursos de acessibilidade
Em posicionamento, a Uber afirmou que trabalha para ampliar a acessibilidade e a inclusão na plataforma.
A empresa informou que oferece recursos como compatibilidade com leitores de tela, identificação de deficiência auditiva, isenção da taxa de espera para usuários elegíveis e um canal específico de suporte para questões relacionadas à acessibilidade.
A plataforma também declarou disponibilizar materiais de orientação para motoristas, incluindo um guia sobre atendimento respeitoso a pessoas com deficiência. Usuários que viajam com cães-guia podem informar essa condição pelo aplicativo, permitindo que a empresa oriente os motoristas sobre as obrigações previstas em lei.
A Uber também destacou a Conta Sênior, voltada a pessoas com 60 anos ou mais, com recursos como textos maiores, navegação simplificada e possibilidade de participação de familiares no Perfil Uber Família.
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