Porto Velho (RO)11 de Agosto de
202610:14:17
O juiz de direito Milton Lívio Lemos Salles, auxiliar de 2º grau do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi flagrado bebendo vinho durante uma sessão de julgamento por videoconferência nesta segunda-feira (10).
A sessão foi interrompida depois que o consumo da bebida foi percebido. Nas imagens, o magistrado aparece levando uma garrafa de vinho à boca durante o julgamento. Em outro momento, ele acende um cigarro utilizando um maçarico e fuma enquanto a sessão continua.
O juiz atua no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do TJMG.
Após tomar conhecimento do episódio, o tribunal informou que determinou uma apuração imediata para verificar se houve eventual infração funcional.
TJMG abre investigação
Em nota, o TJMG informou que instaurou um procedimento para apurar a conduta do magistrado junto à Corregedoria-Geral de Justiça e ao Órgão Especial do Judiciário estadual.
"O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tão logo ciente dos fatos, solicitou imediata e rigorosa apuração, mediante instauração de procedimento para eventual constatação de falta funcional junto à Corregedoria-Geral de Justiça e ao Órgão Especial do Judiciário estadual mineiro", informou o tribunal.
Ainda não foram divulgadas informações sobre a remarcação da sessão ou sobre eventual substituição do magistrado.
Conduta em sessões virtuais
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) estabelece, entre os deveres dos magistrados, a obrigação de manter "conduta irrepreensível na vida pública e particular".
As normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também estabelecem regras para a realização de audiências e sessões por videoconferência. Os participantes devem seguir parâmetros de conduta semelhantes aos adotados em atos presenciais.
A regulamentação prevê, entre outras exigências, o respeito à liturgia dos atos processuais e o uso de vestimentas adequadas pelos magistrados durante sessões virtuais realizadas no exercício da função.
O caso será analisado pelos órgãos responsáveis pela apuração disciplinar no TJMG.
G1 Minas Gerais
