Porto Velho (RO)28 de Maio de 202613:05:10
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Fim da escala 6x1 avança: Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho e texto segue para o Senado

Proposta foi aprovada em dois turnos com ampla maioria e prevê redução da carga horária semanal sem corte de salários


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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a PEC que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho no Brasil. A proposta foi aprovada em dois turnos e agora segue para análise do Senado Federal.

No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, a proposta foi aprovada por 461 votos a 19, consolidando uma ampla maioria entre os parlamentares.

A medida prevê a redução gradual da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial para os trabalhadores.

Como ficará a nova jornada de trabalho

De acordo com o texto aprovado, a transição acontecerá em duas etapas ao longo de 14 meses:

  • * A primeira redução ocorrerá 60 dias após a promulgação da PEC;
  • * A segunda etapa será aplicada 12 meses depois.

Com isso, a proposta também estabelece o fim da escala 6x1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias e folga apenas um.

A nova regra garante dois dias de descanso semanal, sendo o repouso "preferencialmente aos domingos", conforme determina o texto.

Votação teve ampla maioria na Câmara

A proposta teve apoio expressivo entre os deputados federais. Entre os votos contrários registrados no segundo turno, quase metade foi de parlamentares do Partido Liberal (PL). Dos 90 deputados da sigla presentes na votação, nove votaram contra a PEC.

A aprovação da matéria representa uma das mudanças mais significativas nas relações trabalhistas dos últimos anos e reacende o debate sobre qualidade de vida, produtividade e equilíbrio entre trabalho e descanso.

Texto agora será analisado pelo Senado

Após a aprovação na Câmara, a PEC segue para o Senado Federal, onde ainda precisará passar por novas discussões e votações antes de entrar em vigor.

O tema ganhou forte repercussão nacional e mobilizou trabalhadores, sindicatos, empresários e representantes políticos em torno dos impactos econômicos e sociais da mudança na jornada de trabalho brasileira.

















Portal SGC

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